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1 - TRIBUTOS
Conceito de Tributo
Espécie de Tributo
Imposto
Taxa
Contribuição de Melhoria
Contribuições Federais
Empréstimos Compulsórios
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- OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Conceito
Sujeito Ativo da Obrigação
Sujeito Passivo da Obrigação
Fator Gerador
Base de Cálculo
Elementos Complementares do Tributo
Alíquota
Adicional
Prazo de pagamento
3 - ICMS
Introdução
Gênese
Fatos Geradores Distintos
Princípios Constitucionais Ligados ao ICMS
Princípio da Anterioridade
Princípio da Compensatividade ou da Não-Cumulatividade
Princípio da Seletividade
Normas Gerais Relativas ao ICMS
O ICMS no Estado do Rio de Janeiro
Regime Simplificado do ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação
Contribuinte e Responsável
Fato Gerador
Circulação de Mercadorias
Prestação de Serviços
Base de Cálculo
Definição de Termos Comuns à Matéria
Não Incidência
Isenção
Imunidade
Diferimento do Imposto
Suspensão do Imposto
Substituição Tributária
Momento de Incidência
Alíquotas
Diferencial de Alíquota
Base de Cálculo
Compensação do Imposto
Créditos-Entradas
Energia Elétrica
Comunicação
Bens Adquiridos para Uso e Consumo
Ativo Permanente
Débitos-Saídas
Apuração Normal
Prazo de Apuração e Recolhimento
Limitações do Direito ao Crédito
Do Estorno do Crédito
A Nota Fiscal
Nota Fiscal – Modelo 1 ou 1A
Nota Fiscal – Modelo 2
Nota Fiscal – Modelo Único
Máquina Registradora – Cupom ou Ticket
Nota Fiscal – Avulsa
Nota Fiscal – Jogos Soltos
Nota Fiscal de Produtor – sem designação
de série
Credibilidade dos Documentos Fiscais
Conceitos de Documentos Inidôneos
A Nota Fiscal Fria
Nota Fiscal sem Valor Legal
Nota Fiscal Calçada
Nota Fiscal Desdobrada
Nota Fiscal Paralela ou Duplicada
Notas Fiscais Canceladas
Destinação das Notas Fiscais.
Códigos Fiscais de Operações e Prestações
– CFOP.
Natureza das Operações
Códigos Fiscais de Operação e Prestações
(Cfop)
Códigos de Situação Tributária
– CST
Carta de Correção
Cancelamento de Notas Fiscais
Modelos de Notas Fiscais
Cancelamento de Notas Fiscais
Devolução de Mercadorias
Remessa para Industrialização, Conserto ou Reparo
Brindes
Venda de Sucata
Operações Internas
Operações Interestaduais
Operação de saída
Venda de Ativo Imobilizado
Nota Fiscal Complementar/Suplementar
Venda para Entrega Futura
4 - FECP – FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS
Introdução
Aumento só nas Alíquotas Internas
Operações com Base de Cálculo Reduzida
Quando Calcular o FECP
Forma de apuração do FECP
Recolhimento do FECP
5
-IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Introdução
Industrialização
Estabelecimento Industrial
Conceito
Equiparação à Industrial
Estabelecimento Industrial
Autonomia dos Estabelecimentos
Contribuintes e Responsáveis (Art.24 e 25 RIPI)
Responsáveis
Princípios Constitucionais
Princípio da Seletividade / Essencialidade (CF/88,
Art. 153, par. 3º, I)
Princípio da Não-Cumulatividade (CF/88, art.
153, par. 3º, II)
Alíquotas
Entradas-créditos
Fato Gerador
Fato Gerador - Exceções
Imunidade
Isenção
Suspensão
Base de Cálculo
Valor Tributável Mínimo
Apuração
Prazos de Recolhimento
Regularização de Documentos
Espécies de Incorreções
Antes da Saída das Mercadorias
Cancelamento da Nota Fiscal
Exame da Nota Fiscal pelo Destinatário
Erros não relacionados com o lançamento do IPI
Lançamento do IPI - A Menor
Hipótese de existência de saldo credor
Lançamento do IPI - A Maior
6
- ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
Introdução
Incidência e Não Incidência
Serviços Isentos do ISS
Contribuinte (art. 6º RISS):
Contribuinte Substituto (art.7º RISS)
Fato Gerador e Lista de Serviços
Base de Cálculo
7 - PIS/COFINS
Regime de
Incidência Cumulativa
PIS/PASEP Faturamento
Contribuintes
Base de Cálculo
Regime de Incidência Não Cumulativa
lnaplicabilidade do regime não-cumulativo
Fato Gerador
Base de Cálculo
Receitas não integrantes da base de cálculo
Incidência Parcial do Regime Não Cumulativo
Regime Especial – Alíquota Diferenciada
Entidades Sem Fins Lucrativos
Sociedades Cooperativas
Pessoas jurídicas de Direito Público
Contribuintes Substitutos
Incidência Monofásica da Contribuição
Tributação Pelo Regime de Caixa
Compra e Venda de Veículos Usados
Contratação de Construção por
Empreitada ou Fornecimento de Bens e Serviços por PJ
Direito Público
Empresas de Factoring
Importação
Atividades Imobiliárias
Planos de Saúde
Retenções pelos Órgãos
Retenção pelos Órgãos da Administração
Pública Federal
Dedução De Créditos da COFINS e do PIS/PASEP
Crédito presumido da Agroindústria
Crédito Presumido da COFINS - Perdas em operação
de Hedge
Construção Civil
Construção por empreitada ou de fornecimento
a preço predeterminado de bens ou serviços
Serviços de Propaganda e publicidade
Revenda de papel imune a impostos quando destinado à
impressão de periódicos
Versão de Bens e Direitos por Cisão, Fusão
e Incorporação
Dedução de Excedente mensal de créditos
Não utilização dos créditos
Não Incidência nas Exportações
Crédito Presumido do IPI
Suspensão
Venda de insumos destinados à industrialização
por encomenda de produtos especificados
Venda de insumos destinados à industrialização
de produtos especificados
Venda de matérias-primas, produtos intermediários
e materiais de embalagens destinados à pessoa jurídica
preponderantemente exportadora.
Importações efetuadas por empresas localizadas
na Zona Franca de Manaus de matérias-primas, produtos
intermediários e materiais de embalagem
Na venda dos produtos in natura de origem vegetal
Isenção do PIS/PASEP e COFINS
Retenção na Fonte
Alíquotas
Alíquotas Diferenciadas
Produtos sujeitos à alíquota zero a partir de
26-07-2004
Regime de Incidência Cumulativa
COFINS – Faturamento
Contribuintes
Base de Cálculo
Regime Especial – Alíquota Diferenciada
Contribuintes Substitutos
Cooperativas
Incidência Monofásica da Contribuição
Alíquotas
8 - SIMPLES
Introdução
Restrição a Opção
Impostos que Englobam o Simples
Base de Cálculo
Excesso de Receita
Exclusão Voluntária
Prazo e Forma De Pagamento
9
- SIMPLES NACIONAL
Introdução
Comitê Gestor e Fórum Permanente das ME e EPP
Conceito De Microempresa
Conceito de Pequena Empresa
Conceito de Receita Bruta
Enquadramento no Início de Atividade
Conceito de Início de Atividades
Empresas Excluídas do Tratamento Diferenciado às
ME e EPP
Cooperativas de Crédito, Centrais de Compras, Bolsas
de Subcontratação e Associações
Assemelhadas
Situações Excludentes - Data de Efeito da Exclusão
Ocorrência de Excesso de Receita Bruta no Início
de Atividade
Excesso Não Superior a 20% do Limite Estabelecido
Início de Atividade - Alteração de ME
para EPP
Início de Atividade – Alteração
de EPP para ME
Exclusão por Excesso de Receita Bruta
Simples Nacional – Instituição Tributos/Contribuições
Inclusos
Contribuição ao INSS Inclusa no Simples
Empresas Prestadoras de Serviço - Incidência
da Contribuição ao INSS, Exceto Atividades Especificadas
Tributos/Contribuições Exclusos do Simples Nacional
Ganhos de Capital e Rendimentos de Renda Fixa ou Variável
- Tributação Definitiva
Lucros Distribuídos aos Sócios - Isenção
do Imposto de Renda
Limitação dos Lucros Distribuídos sem
Tributação
Empresa que Mantém Escrituração Contábil
Inexistência de Limitação
Opção pelo Simples Nacional
Prazo para Opção
Opção no Ano de Início de Atividade
Empresas Inscrita no Simples
Indeferimento da Opção
Adoção das Expressões ME ou EPP na Denominação
Social
Vedações ao Ingresso no Simples Nacional
Atividades que Podem Optar pelo Simples Nacional
Empresas Exclusivamente Prestadoras de Serviço - Opção
Alíquotas e Base de Cálculo
Forma de Determinação da Alíquota
Início de Atividade
Opção pela Utilização da Receita
Bruta - Regime de Caixa
Segregação das Receitas para Fins de Aplicação
da Tabela
Atividades Industriais
Prestadoras de Serviços Beneficiadas Com A Inclusão
Do Inss No Simples Nacional - Locação de Bens
Móveis
Prestação de Serviços de Transportes
Intermunicipais e Interestaduais
Prestação de Serviços Sujeitos à
Substituição Tributária do ISSQN
Tributação Definitiva
Venda para Pessoa Jurídica Exportadora (Trading Company)
Data em que se Considera Vencido o Simples Nacional não
Pago
Contribuição Patronal
Vedação a Dedução de Crédito
Do IPI
Pagamento dos Impostos Devidos na Venda para o Mercado Interno
Receitas de Mercadorias Sujeitas a Substituição
Tributária e Exportação
Determinação da Redução na Revenda
de Mercadoria
Determinação da Redução na Venda
de Mercadoria Industrializada pelo Contribuinte
Sistema Eletrônico para Cálculo do Simples Nacional
Tributação do Excesso de Receita Bruta
Faculdade de Adoção de Valores Fixos para Pagamento
do ICMS e ISSQN para
Escritórios de Contabilidade - Recolhimento do ISS
em Valor Fixo
Dedução do Material Fornecido da Base de Cálculo
Do ISSQN nas Atividades de Construção Civil
Especificadas
Faixas de Receita Bruta para Enquadramento do ICMS e ISSQN
no Simples Nacional
Participação dos Estados No PIB Brasileiro
Momento de Produção dos Efeitos da Opção
do Estado/Município
Excesso de Receita Bruta
Exclusão do Regime
Excesso de Receita Bruta no Início de Atividade
Tributação da Receita que Ultrapassar o Limite
Imposto pelo Estado
Regulamentação pelo Comitê Gestor
Forma e Prazo de Recolhimento do Simples Nacional
Recolhimento Centralizado na Matriz
Sistema Simplificado de Arrecadação
Recolhimento em Atraso - Acréscimos Legais
Restituição/Compensação de Valores
Recolhidos a Maior
Repasses do Produto da Arrecadação
Impossibilidade de Transferência de Crédito
Não Utilização de Incentivos Fiscais
Obrigações Fiscais Acessórias –
Declaração Simplificada
Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal e Guarda
de Documentos
Contribuintes com Receita Bruta Anual de Até R$ 36.000,00
Empreendedores Individuais
Demais ME e EPP
Informações Relativas a Terceiros
Declaração Eletrônica
Adoção de Contabilidade Simplificada
Exclusão do Simples Nacional
Exclusão de Ofício
Data dos Efeitos da Exclusão de Ofício
Regulamentação pelo Comitê Gestor
Suspensão Voluntária
Competência para Proceder a Exclusão
Exclusão por Comunicação da Pessoa Jurídica
Prazo para Solicitar a Exclusão
Multa pela Falta de Comunicação
Regulamentação pelo Comitê Gestor
Data dos Efeitos da Exclusão
Conseqüências da Exclusão
Competência para Fiscalizar
Possibilidade de Delegação da Atribuição
de Competência para Fiscalizar para o Município
Competência do INSS para Fiscalizar as Empresas Especificadas
Competência para Lançamento do Simples Nacional
Apurado em Procedimento de Fiscalização
Regulamentação pelo Comitê Gestor
Presunções de Omissão de Receita
Acréscimos Legais nos Recolhimentos em Atraso
Sanções Penais Aplicáveis
Multas na Entrega em Atraso da Declaração Simplificada
Redução das Multas
Penalidade Mínima
Falta de Atendimento das Especificações Técnicas
da Declaração
Processo Administrativo Fiscal
Processo de Consulta
Processo Judicial
Inscrição na Dívida Ativa
Normatizacão pelo Comitê Gestor
Normatizacão pelos Estados e Municípios
Parcelamento de Débitos para Ingresso no Simples Nacional
Revogação do Simples
10
- IRPJ
Da Constituição
Federal (CF)
Do Código Tributário Nacional (CTN)
Legislação Aplicável
Princípios Constitucionais
Principio da Anterioridade
Fato gerador do IR
Forma de Tributação
Período de Apuração
Lucro Real
Conceito
Pessoas Jurídicas Obrigadas à Tributação
com Base no Lucro Real
Lucro Contábil e Lucro Fiscal
Condições de Dedutibilidade dos Custos e Despesas
Apuração do Lucro Real
Exemplos de Adições e Exclusões
Adições a Base de Cálculo
Exclusões da Base de Cálculo
Cálculo do Imposto
Cálculo do Imposto de Renda por Estimativa
Suspensão do Imposto
Redução do Imposto
Cálculo e Recolhimento do Imposto por Estimativa
Lucro Real Trimestral
Ativo Fiscal Diferido
Lucro Presumido
Necessidade de Escrituração Fiscal
Determinação do Lucro Presumido
Valores Excluídos da Base de Cálculo do Lucro
Presumido
Valores que serão adicionados à Base de Cálculo
do Lucro Presumido
Lucro Arbitrado
Hipóteses de Arbitramento
Aplicação do Arbitramento
Período de Apuração
Determinação do Lucro Arbitrado
Receita Bruta Conhecida (Arbitramento pelo Fisco ou pelo Contribuinte)
Receita Bruta não Conhecida
Percentuais Aplicáveis
11 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO –
CSL
Instituição
Base de Cálculo
Contribuinte
Cálculo
Apuração pelo lucro real
Apuração pelo Lucro Presumido
12 - NF ELETRÔNICA
Conceito
Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Implementação
Estratégias de Implementação
Histórico do Projeto
Justificativas para Execução do Projeto
Nota Fiscal Eletrônica
Descrição da Nota Fiscal Eletrônica
Fluxo Real de Comunicação
Exemplo de NF-e
Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
Benefícios para o contribuinte vendedor
Benefícios para o contribuinte comprador
Benefícios para a sociedade
Benefícios para as administrações tributárias
Diretrizes do Projeto NF-e
Etapas do Modelo Nacional
Habilitação do contribuinte como emissor de
NF-e
Emissão e transmissão da NF-e (grandes contribuintes)
Consulta da NF-e
Envio da NF-e à Receita Federal e à Secretaria
de Fazenda de destino
Confirmação de Recebimento da NF-e pelo Destinatário
Cancelamento de NF-e
DANFE
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANF-e)
Transmissão da NF-e em Regime de Contingência
(Indisponibilidade do Contribuinte)
Alteração das Normas
CONFAZ modifica as normas da Nota Fiscal Eletrônica
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- LIVROS E GUIAS
Regras Gerais
de Escrituração dos Livros Fiscais
Forma de Impressão dos Livros
Exigência do Visto Prévio
Prazo de Escrituração
Encerramento das Atividades
Livros Fiscais Obrigatórios Contribuintes do ICMS
Livro Registro de Entradas de Mercadorias
Registro de Entradas
Quem Deve Escriturar?
Quem Está Dispensado Dessa Escrituração?
Que Documentos de Entradas Devem Ser Levados a Registro?
Critérios de Escrituração
Encerramento Periódico do Livro
Livro Registro de Saídas de Mercadorias
Registro de Saídas - Modelo 2 ou 2-A
Livro Registro de Apuração do ICMS
Livro Registro de Controle e da Produção do
Estoque
Livro Registro de Inventário
Termo de Ocorrência e Registro de Documentos Fiscais
Controle de Créditos do Ativo Permanente
Livros Fiscais Obrigatórios Contribuintes do IPI
Perda de Livros Fiscais.
Livros Fiscais Obrigatórios
Livro Registro de Entradas
Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais
e Termos de Ocorrências
Livro Registro de Apuração do ISS
Livro Registro de Entradas de Materiais e Serviços
de Terceiros (REMAS)
Livro Registro de Apuração do Imposto sobre
Serviços para Construção Civil (RAPIS)
Livro Registro Auxiliar das Incorporações Imobiliárias
(RADI)
Livro Registro de Apuração do ISS para Instituições
Financeiras
Livro de Apuração do Lucro Real
Finalidade
Escrituração
Obrigatoriedade de Escrituração
Escrituração
Empresas que apuram o Lucro Real Trimestral
Empresas que apuram o Lucro Real Anual
Empresas que apuram o Lucro Real Mensal
Modelo
Adições
Exclusões
Falta da Escrituração
Perda de Livros Fiscais
SPED – Sistema Público de Escrituração
Digital
Exemplo de Livros |
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